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Robejane Moreira

Caruaru (PE)

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Robejane Moreira

Artigo · há 6 anos

As novas Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha

No último dia 03 de abril de 2020, a lei 13.894/20 alterou a Lei Maria da Penha e acrescentou duas novas medidas protetivas de urgência de obrigação do agressor. Essas medidas estão previstas nos...

Robejane Moreira

Artigo · há 6 anos

Coronavírus e a População Carcerária

As condições precárias do cárcere em nosso País definitivamente não é novidade. Mas, em momentos como esse é imperioso ressaltar as mazelas que andam de mãos dadas com o encarceramento, estamos...

Robejane Moreira

Artigo · há 7 anos

Mitos e verdades no Marketing Jurídico

Sabemos que a advocacia tem suas peculiaridades, o que inevitavelmente nos impõe determinados comportamentos. Infelizmente muitos advogados não encaram a advocacia como um negócio, que de fato é. Por...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Ambiental, 37%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Robejane Moreira

Comentário · há 7 anos

Prisão Preventiva é regra no Brasil

Robejane Moreira · há 7 anos

O problema é que nesse contexto confunde-se a ordem pública com um "clamor público". É inconstitucional atribuir à prisão cautelar como resposta a esse clamor, e por mais que haja um respeito aos sentimentos de vingança da sociedade, a prisão preventiva não pode ser um meio de antecipação da pena.
Obrigada por sua opinião.

Recomendações

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · há 6 anos

O botão de "Não Recomendar" deixou de existir

Imagina só se alguém diz a uma pessoa que não gostou do trabalho dela sem dizer o motivo. A frustração é imensa e não há espaço para melhorar ou esclarecer algum mal entendido. Essa é uma das...

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Rogério Silva

Comentário · há 6 anos

Mitos e verdades no Marketing Jurídico

Robejane Moreira · há 7 anos

Excelente artigo doutora!

Rogério Silva

Jornada Trabalhista e Previdenciária

Notícia · há 7 anos

CCJ da Câmara dos Deputados vota PEC da prisão em segunda instância nesta segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto...

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